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quarta-feira, 3 de junho de 2026
Edição nº 103 · 4.281 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei estadual do Espírito Santo que permitia aos pais vetar a participação de filhos em atividades pedagógicas sobre gênero, reafirmando que a competência para legislar sobre diretrizes educacionais é exclusiva da União.
- O Ministério da Fazenda selecionou quatro empresas de gestão de recursos para iniciar o projeto-piloto da Taxonomia Sustentável Brasileira, que definirá critérios oficiais para classificar investimentos sustentáveis no país.
- O CADE oficializou decisões em processos administrativos de defesa da concorrência, aplicando multas e homologando acordos, além de publicar editais sobre novas fusões e aquisições nos setores de energia, tecnologia e logística.
- O Banco Central divulgou novos valores para taxas de juros, redutores financeiros e a Unidade Padrão de Capital (UPC), além de realizar operação de venda de títulos públicos para gerenciar a liquidez do sistema financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou a classificação fiscal de diversos produtos, como peças automotivas e equipamentos médicos, definindo as alíquotas de impostos e regras de importação e exportação aplicáveis a essas mercadorias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Defensoria Pública da União
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 32.026, DE 29 DE maio DE 2026
SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP CONSIDERANDO o Edital - DPU-RP/DAD RP - Nº 03/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO DESTINADA À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA RESIDENTE EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIBEIRÃO PRETO...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto-SP
Edital - DPU-VC/GDPC VC - Nº 1, DE 2 DE junho DE 2026
RELAÇÃO DAS CANDIDATAS INSCRITAS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 290002
Número do Contrato: 97/2016. Nº Processo: 08038.010345/2014-61. Dispensa. Nº 88/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.085.010/0001-19 - PATINHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 097/2016, por mais 60 (sessenta) me...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para atualização/aquisição de licenças na modalidade perpétua ou subscrição para sistemas operacionais e soluções de software da Microsoft, SUSE e Red Hat, em uso em servidores na forma de software livre ou lic...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos