PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 503, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JOSÉ MÚCIO MAGALHÃES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13...