EXTRATO DE DISTRATO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Ementa

Espécie: Termo de Distrato do Convênio Código 946669/2023, Nº Processo: 00135.224590/2023-33, Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE (SMAS), sucessora da extinta Fundação de Assistência Social e Cidadania do Município de Porto Alegre - RS, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, Objeto: Encerramento do...