EXTRATO DE DOAÇÃO

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Ementa

Espécie: Contrato de Doação e Cessão de Uso de Imagem TD2026/0013. Processo: 200.006047/2026-78. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) e José Roberto Freitas (DOADOR). Data da assinatura: 27/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Doação e Cessão de Uso de imagem da Obra intitulada "VELHA SERTANEJA COM FILHOS". Vigência: Início: 27/05/2026 - Final: Prazo indeterminado....