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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 103 · Pág. 191

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região

Ementa

Processo PGEA n° 20.02.0400.0000482/2023-13; Espécie: Termo de Convênio; Prazo da vigência do Convênio firmado entre as partes para realização de estágio acadêmico; PARTES: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA; VIGÊNCIA: até 27/05/2031; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; ASSINAM: Antônio B...