EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva

Ementa

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 44/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E STÉFANY CAROLINE DE MATTOS SANTOS. Processo nº 00350.000191/2025-04. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 44/2025, tendo em vista o pedido de re...