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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 198

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional Federal da 6ª Região

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 1226966 de cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS. OBJETO: Rescindir unilateralmente o Convênio n° 09 - SECULT/DRH (1226966) de cessão do servidor efetivo, Sr. Rodrigo Castro Forte Cardoso, a partir do d...