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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 162

AVISO de consulta pública

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

PROCESSOS Nº: 02070.018386/2024-93 ESPÉCIE: Consulta Pública para apresentação da proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de Morado...