Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 103 · Pág. 188
AVISO DE SUSPENSão de PENALIDADe
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
Ementa
O Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de são Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, dec...
