extrato de AUTORIZAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais

Ementa

Processo Conab n.º 21445.004839/2025-24. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004839/2025-24 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 48183877, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51481641, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52300774,...