AVISO DE LICENÇA

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

Ementa

Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga Prévia de Uso do Recurso Hídrico n.º 090/2026, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Área Remota, (PT-129 - CL-6), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 04º46'43,11"S e 65º22'33,15"W, Coar...