EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura

Ementa

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 956466/2024 Processo n.º 00350.003143/2024-89. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura-MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/BA, CNPJ/MF 13.937.057/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 956466/2024...