EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

Ementa

Termo de Compromisso nº 993151/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PA, CNPJ 04.876.470/0001-74, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, EMTI MELGAÇO, MELGAÇO/PARÁ - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS; Programa Educação Básica...