EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 14/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 010/2015/LNS/GEREX/BG/MT (SEI 0998349, pg. 120-122) , Processo n.: 02567.000593/2012-76 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): FUNAI CR- Xavante em Ribeirão Cascalheira/MT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO:...