EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Ementa

Espécie: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2026/0014. Processo: 200.003288/2026-65. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001 e o senhor LUIZ PEDRO DE MELO CESAR (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: O DOADOR, concede e transfere ao DONATÁRIO a Cessão de Uso de Imagem do bem cultural. Vigência: Início: 02/06/2026 - Final: Prazo ind...