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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 145

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

Ementa

PROCESSO: 10465.001115/9263 INSTRUMENTO: Notificação de Cancelamento da Utilização OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: - CPF/CNPJ, 08.***373.484** OBJETO: MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 420,00 m² FRAÇÃO IDEAL: : VALOR DO IMÓVEL: R$ 102.956,28 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e PORTARIA MG...