EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ementa

Reformulação de Iniciativa de 92 (noventa e dois) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 01/06/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO ...