AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Ementa

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 078 de 09 de abril de 2026, do Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR, constante do processo nº 59520.001773/2025-43-e, peça 57, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual (inexecução total) referente ao Contrato nº 2.0037.00/...