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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 163

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica

Ementa

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 48500.031442/2025-50 e 48500.903882/2024-36. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho e incluir o benefício reembolso-creche, ambos com fundamento no decreto no 12.174/2024, incluído p...