AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 6/2026 (*)

Ementa

O Secretário Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC nº 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, bem como as delegações contidas na Portaria Mtur 21, de 5 de julho de 2023; Obedecendo às determinações do artigos 29 da Lei Fe...