EDITAL Nº 11/2026

Ementa

ESPÉCIE: Edital de adesão para fortalecimento, incentivo aos conselhos locais de saúde. OBJETO: Estabelece condições gerais para manifestação de adesão às ações de fortalecimento e incentivo aos Conselhos Locais de Saúde, por meio de ações integradas de articulação institucional, comunicação social, processos eleitorais, bem como de formação voltada ao controle social, a integra ...