EXTRATO DE adesão

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ementa

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 19/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 19/2026 (Processo nº 23036.003668/2026-44). PARTÍCIPES: Instituto Nacional d...