Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 3 de junho de 2026
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 103 · Pág. 198
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
Ementa
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 13/2026. Processo SEI nº 0006219-21.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Capacitação de 199 servidores(as) no Curso "Eleições 2026: O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências", a ser realizado no período de 30 de maio de 2026 a 30 de julho de 2026, na modalidade EAD (Online), com carga horária de 40 horas/aula...
