EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ementa

Publicação de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I. Data e Assinatura: 01/06/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I UF ENTIDADE CNPJ ...