EXTRATOS DE CONTRATOS

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Ementa

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PNAE - Fundamento Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, Resoluções vigentes do FNDE, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendiment...