EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 1/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba

Ementa

Processo: nº 21000.091404/2021-15. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. OBJETO: prorrogação de cessão de bens móveis classificados como ociosos, pertencentes ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que s...