EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe

Ementa

PROCESSO: 19739.019235/2025-35 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica; OUTORGANTE: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União representada pela Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe; OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aracaju/SE OBJETO: Regularização Fundiária cartorial e cadastral a serem executadas nos núcleos urbanos conso...