Extrato de Cessão

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

Ementa

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais, SAIC 20100.26/0040-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Kauã Souza Gouveia; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n° 9.610/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada, Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 119...