Edital de Notificação nº 5/2026 - Supes-RS

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Sul

Ementa

Processo nº 02023.002922/2023-13 A Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, COMUNICA ao interessado a seguir relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virt...