PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 29, do decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 54000.068436/2026-72, resolve: Art. 1º A...