PORTARIA N° 373, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, SERGIO DE ARAUJO VILELA do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento e Monitoramen...