Portaria Nº 114, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2026, a Juíza de Direito FLAVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete do Mi...