PORTARIA N° 169, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, incisos XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 01660.2026-5, resolve Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÉO MONTEIRO COSTA E SILVA, matrícula nº 10507157, no cargo de ...