PORTARIA Nº 841/DPM, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir...