PORTARIA STJ/GP N° 330, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 017031/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor CARLOS ORLANDO PINTO, matrícula S029801, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Asse...