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AtoSeção 2 · Edição 103 · Pág. 77

ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026

Poder LegislativoCâmara dos Deputados

Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS BARBOSA DA CUNHA, ponto n.º 124635, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CN...