PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 109, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR VAGNER DE SOUZA LUCIANO para exercer a função comissiona...