PORTARIA FNDE N° 506, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Exec...