PORTARIA SUROD Nº 33, DE 1º DE junho DE 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Ementa

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 07 de abril de 2022, fundamentado no que consta do processo nº 50500.005725/2025-98, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho...