PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 192, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.2087...