PORTARIA SGCS/AGU Nº 261, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria

Ementa

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.000116/2026-16, resolve: Conceder pensão a SILVIA DOS SANTOS COSTA MACHADO, na qualidade de cônjuge, e à TERE...