PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 110, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: DISPENSAR JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489, do encargo de substitut...