ATO Nº 5.315, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4954991, contida nos autos do processo nº 011179/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, o Ato nº 5009/2025(4954333) de exoneração de Gustavo Heitor da Costa Santos, e também que o concu...