PORTARIA SRE/MF N° 1.604, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria de Reformas Econômicas

Ementa

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.008439/2026-09, resolve: Designar ALESSANDRA BÁRBARA DE OLIVEIRA...