PORTARIA SE/MTE Nº 928, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Gabinete

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MTE nº 262, de 11 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO o Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/25/024 - Fortalecimento das Capacidades do Ministério do Trabalho e Emprego para a Promoção do Trabalho Decente e Sustentável; CONSIDERANDO ...