ATO TRT6-GP nº 126, de 1º de junho de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 25/05/2026 e o constante do PROAD n.º 22606/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Consti...