PORTARIA SMA/MPO N° 302, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.0000397/2026-37, resolve: Art. 1º Designar ACSA RODRIGUES FERREIRA ...