PORTARIA Nº 276, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 23036.003396/2024-11, resolve: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 247, de 7 de maio de 2025, publicada ...