PORTARIA SE/MPO Nº 211, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017 e pelo § 1º do art. 3º da Resolução COFIEX/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de...