RETIFICAÇÃO

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Ementa

Na Portaria n.º 105, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de maio de 2026, Seção 2, página 124, ONDE SE LÊ: "I - Nomear, em caráter efetivo, LAURO FERREIRA DOS REIS VALENÇA DE MELO, aprovado [...]", LEIA-SE: "I - Nomear, em caráter efetivo, LAURA FERREIRA DOS REIS VALENÇA DE MELO, aprovada [...]".